RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10714/2024
Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres,
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ao Ministério dos
Transportes, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao
Tribunal de Contas da União as notas taquigráficas da 7ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos
sobre a economia do Estado da eventual interrupção do tráfego ferroviário
no trecho de Corinto a Salvador, operado pela empresa VLI Logística, em
especial para a empresa Magnesita e para o Município de Montes Claros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ao Ministério dos Transportes, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao Tribunal de Contas da União as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos sobre a economia do Estado da eventual interrupção do tráfego ferroviário no trecho de Corinto a Salvador, operado pela empresa VLI Logística, em especial para a empresa Magnesita e para o Município de Montes Claros.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ao Ministério dos Transportes, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao Tribunal de Contas da União as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos sobre a economia do Estado da eventual interrupção do tráfego ferroviário no trecho de Corinto a Salvador, operado pela empresa VLI Logística, em especial para a empresa Magnesita e para o Município de Montes Claros.
Indexação
Tramitação
23/01/2025
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 8.
22/10/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2345 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): DIRETOR-GERAL DA ANTT, BRASÍLIA - DF; MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, BRASÍLIA - DF; PRESIDENTE DO CADE, BRASÍLIA - DF; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRASÍLIA - DF; SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2345 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): DIRETOR-GERAL DA ANTT, BRASÍLIA - DF; MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, BRASÍLIA - DF; PRESIDENTE DO CADE, BRASÍLIA - DF; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRASÍLIA - DF; SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, BELO HORIZONTE - MG.
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.