RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10701/2024
Requer seja encaminhado à subsecretária de Direitos Humanos, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pedido de informações
referentes aos suportes oferecidos pelo Estado aos municípios no que
tange aos serviços de acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação
de rua, especificando-se as políticas e os programas que o Estado
implementou para oferecer suporte aos municípios na prestação desses
serviços; o montante de recursos financeiros disponibilizados para os
municípios lidarem com essa questão; os critérios utilizados na
distribuição desses recursos entre os diferentes municípios; as
estruturas de acolhimento e encaminhamento disponíveis nos municípios
para atender às necessidades das pessoas em situação de rua; os critérios
específicos para a distribuição dessas estruturas; e o modo de
fiscalização e monitoramento das ações dos municípios referentes ao
acolhimento e encaminhamento desse público.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à subsecretária de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pedido de informações referentes aos suportes oferecidos pelo Estado aos municípios no que tange aos serviços de acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua, especificando-se as políticas e os programas que o Estado implementou para oferecer suporte aos municípios na prestação desses serviços; o montante de recursos financeiros disponibilizados para os municípios lidarem com essa questão; os critérios utilizados na distribuição desses recursos entre os diferentes municípios; as estruturas de acolhimento e encaminhamento disponíveis nos municípios para atender às necessidades das pessoas em situação de rua; os critérios específicos para a distribuição dessas estruturas; e o modo de fiscalização e monitoramento das ações dos municípios referentes ao acolhimento e encaminhamento desse público.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à subsecretária de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pedido de informações referentes aos suportes oferecidos pelo Estado aos municípios no que tange aos serviços de acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua, especificando-se as políticas e os programas que o Estado implementou para oferecer suporte aos municípios na prestação desses serviços; o montante de recursos financeiros disponibilizados para os municípios lidarem com essa questão; os critérios utilizados na distribuição desses recursos entre os diferentes municípios; as estruturas de acolhimento e encaminhamento disponíveis nos municípios para atender às necessidades das pessoas em situação de rua; os critérios específicos para a distribuição dessas estruturas; e o modo de fiscalização e monitoramento das ações dos municípios referentes ao acolhimento e encaminhamento desse público.
Indexação
Tramitação