RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10697/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para a proibição da prática de
exposição ao sol de pessoas privadas de liberdade nuas, o que tem causado
queimaduras graves, conforme denúncia apresentada em audiência pública da
comissão, no dia 11/9/2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a proibição da prática de exposição ao sol de pessoas privadas de liberdade nuas, o que tem causado queimaduras graves, conforme denúncia apresentada em audiência pública da comissão, no dia 11/9/2024.
Proposições relacionadas
RQN 8507 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a proibição da prática de exposição ao sol de pessoas privadas de liberdade nuas, o que tem causado queimaduras graves, conforme denúncia apresentada em audiência pública da comissão, no dia 11/9/2024.
Proposições relacionadas
RQN 8507 de 2024
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.