RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10619/2024
Requerem sejam encaminhadas à Comissão de Gênero e Igualdade Racial do
Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Tribunal Superior Eleitoral, à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais,
ao Observatório de Direitos da Democracia, do Ministério Público de Minas
Gerais, à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Coordenadoria
Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria
Pública de Minas Gerais, à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, à Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra Mulheres
da OAB-MG, à União Brasileira de Mulheres, à Universidade do Estado de
Minas Gerais, à Diretoria Universidade dos Direitos Humanos da Pró-
Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, ao
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG, ao Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos Humanos em Minas Gerais, à Controladoria-Geral do
Estado de Minas Gerais, à Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, ao
Ministério das Mulheres e à ONU Mulheres Brasil as notas taquigráficas da
1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que
teve por finalidade debater os direitos das mulheres e os avanços e
desafios no enfrentamento da violência política de gênero e da violência
moral e sexual no serviço público e acolher a comitiva da missão do
Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Comissão de Gênero e Igualdade Racial do Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Tribunal Superior Eleitoral, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, ao Observatório de Direitos da Democracia, do Ministério Público de Minas Gerais, à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, à Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da OAB-MG, à União Brasileira de Mulheres, à Universidade do Estado de Minas Gerais, à Diretoria Universidade dos Direitos Humanos da Pró- Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, ao Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos em Minas Gerais, à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, à Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, ao Ministério das Mulheres e à ONU Mulheres Brasil as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que teve por finalidade debater os direitos das mulheres e os avanços e desafios no enfrentamento da violência política de gênero e da violência moral e sexual no serviço público e acolher a comitiva da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Comissão de Gênero e Igualdade Racial do Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Tribunal Superior Eleitoral, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, ao Observatório de Direitos da Democracia, do Ministério Público de Minas Gerais, à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, à Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da OAB-MG, à União Brasileira de Mulheres, à Universidade do Estado de Minas Gerais, à Diretoria Universidade dos Direitos Humanos da Pró- Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, ao Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos em Minas Gerais, à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, à Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, ao Ministério das Mulheres e à ONU Mulheres Brasil as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que teve por finalidade debater os direitos das mulheres e os avanços e desafios no enfrentamento da violência política de gênero e da violência moral e sexual no serviço público e acolher a comitiva da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
19/12/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
16/10/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2338 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, BRASÍLIA - DF; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, BELO HORIZONTE - MG; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS DA DEMOCRACIA, BELO HORIZONTE - MG; CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, BRASÍLIA - DF; COMISSÃO DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL DO CNDH, BRASÍLIA - DF; COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADORA DA CEDEM, BELO HORIZONTE - MG; PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA OAB-MG, BELO HORIZONTE - MG; UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES, SÃO PAULO - SP; REITORA DA UEMG, BELO HORIZONTE - MG; DIRETORA DA UDH - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADORA DO NEPEM, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DO CONEDH-MG, BELO HORIZONTE - MG; CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; OUVIDORA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; REPRESENTANTE DO ESCRITÓRIO DA ONU MULHERES NO BRASIL, BRASÍLIA - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2338 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, BRASÍLIA - DF; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, BELO HORIZONTE - MG; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO DE DIREITOS DA DEMOCRACIA, BELO HORIZONTE - MG; CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, BRASÍLIA - DF; COMISSÃO DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL DO CNDH, BRASÍLIA - DF; COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADORA DA CEDEM, BELO HORIZONTE - MG; PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA OAB-MG, BELO HORIZONTE - MG; UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES, SÃO PAULO - SP; REITORA DA UEMG, BELO HORIZONTE - MG; DIRETORA DA UDH - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADORA DO NEPEM, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DO CONEDH-MG, BELO HORIZONTE - MG; CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; OUVIDORA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; REPRESENTANTE DO ESCRITÓRIO DA ONU MULHERES NO BRASIL, BRASÍLIA - DF.
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.