RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10612/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações, que constem dos registros de ocorrência -
RO - feitos pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e pela Polícia
Civil de Minas Gerais - PCMG -, sobre a quantidade de filhos de até 18
anos de pessoas vítimas de morte violenta; a disponibilidade de dados
sobre filhos de até 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio; e as
ações desenvolvidas no âmbito da secretaria para a proteção de crianças e
adolescentes em situação de orfandade como consequência de crimes
violentos, as quais possam contribuir para a identificação e a
caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações, que constem dos registros de ocorrência - RO - feitos pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e pela Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, sobre a quantidade de filhos de até 18 anos de pessoas vítimas de morte violenta; a disponibilidade de dados sobre filhos de até 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio; e as ações desenvolvidas no âmbito da secretaria para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade como consequência de crimes violentos, as quais possam contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Estado.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações, que constem dos registros de ocorrência - RO - feitos pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e pela Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, sobre a quantidade de filhos de até 18 anos de pessoas vítimas de morte violenta; a disponibilidade de dados sobre filhos de até 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio; e as ações desenvolvidas no âmbito da secretaria para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade como consequência de crimes violentos, as quais possam contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Estado.
Indexação
Tramitação