RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1061/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater aspectos da
reorganização da estrutura do Estado contidos na Reforma Administrativa
do Estado, conforme Projeto de Lei 358 2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater aspectos da reorganização da estrutura do Estado contidos na Reforma Administrativa do Estado, conforme Projeto de Lei 358 2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater aspectos da reorganização da estrutura do Estado contidos na Reforma Administrativa do Estado, conforme Projeto de Lei 358 2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação