RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10500/2024
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para a
realização de ações de fiscalização regulares e minuciosas em
supermercados, com vistas a verificar a correspondência entre os preços
exibidos e os cobrados, bem como a exatidão das informações prestadas aos
consumidores no momento da compra, principalmente os idosos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para a realização de ações de fiscalização regulares e minuciosas em supermercados, com vistas a verificar a correspondência entre os preços exibidos e os cobrados, bem como a exatidão das informações prestadas aos consumidores no momento da compra, principalmente os idosos.
Proposições relacionadas
RQN 8698 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para a realização de ações de fiscalização regulares e minuciosas em supermercados, com vistas a verificar a correspondência entre os preços exibidos e os cobrados, bem como a exatidão das informações prestadas aos consumidores no momento da compra, principalmente os idosos.
Proposições relacionadas
RQN 8698 de 2024
Indexação
Tramitação