RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10472/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações
implementadas pelo Estado na formação inicial e continuada de
profissionais da educação com foco na educação em direitos humanos e para
a inclusão do tema como conteúdo na grade curricular dos estudantes em
todos os níveis de ensino da educação básica, bem como as medidas para o
efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações implementadas pelo Estado na formação inicial e continuada de profissionais da educação com foco na educação em direitos humanos e para a inclusão do tema como conteúdo na grade curricular dos estudantes em todos os níveis de ensino da educação básica, bem como as medidas para o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 2019.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as ações implementadas pelo Estado na formação inicial e continuada de profissionais da educação com foco na educação em direitos humanos e para a inclusão do tema como conteúdo na grade curricular dos estudantes em todos os níveis de ensino da educação básica, bem como as medidas para o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 2019.
Indexação
Tramitação