RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10468/2024
Requer seja encaminhado à presidente da Vale S.A. pedido de informações
sobre os motivos do interesse da empresa na aquisição das terras das
comunidades rurais de Turvo, Criciúma, Borrachudo e Cubango, no Município
de Itabira, enviando a esta Casa os títulos minerários e planos de
aproveitamento econômico apresentados pela empresa à Agência Nacional de
Mineração - ANM.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os motivos do interesse da empresa na aquisição das terras das comunidades rurais de Turvo, Criciúma, Borrachudo e Cubango, no Município de Itabira, enviando a esta Casa os títulos minerários e planos de aproveitamento econômico apresentados pela empresa à Agência Nacional de Mineração - ANM.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os motivos do interesse da empresa na aquisição das terras das comunidades rurais de Turvo, Criciúma, Borrachudo e Cubango, no Município de Itabira, enviando a esta Casa os títulos minerários e planos de aproveitamento econômico apresentados pela empresa à Agência Nacional de Mineração - ANM.
Indexação
Tramitação
28/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 147.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 147.