RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10457/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de
providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a
participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de
bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços
concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas
demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de
concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040
seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente
daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040 seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Proposições relacionadas
RQN 8306 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que sejam realizadas novas consultas públicas, com a participação efetiva dos moradores do Distrito de Correia de Almeida e de bairros de Barbacena, relacionadas com o contrato referente aos serviços concernentes à Praça de Pedágio 11, com vistas a assegurar que suas demandas sejam devidamente consideradas na reformulação do contrato de concessão, bem como para garantir que a política de concessão da BR-040 seja justa e leve em conta o bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas diretamente impactadas pela referida praça.
Proposições relacionadas
RQN 8306 de 2024
Indexação
Tramitação