RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10407/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de
providências para que seja articulada, junto à Companhia de Polícia
Militar de Meio Ambiente, a instalação de posto de fiscalização na região
do Alto dos Bois, no Município de Angelândia, com vistas a assegurar o
cumprimento da legislação ambiental e atenuar a situação de degradação em
que se encontra a Bacia Hidrográfica do Rio Fanado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que seja articulada, junto à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, a instalação de posto de fiscalização na região do Alto dos Bois, no Município de Angelândia, com vistas a assegurar o cumprimento da legislação ambiental e atenuar a situação de degradação em que se encontra a Bacia Hidrográfica do Rio Fanado.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que seja articulada, junto à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, a instalação de posto de fiscalização na região do Alto dos Bois, no Município de Angelândia, com vistas a assegurar o cumprimento da legislação ambiental e atenuar a situação de degradação em que se encontra a Bacia Hidrográfica do Rio Fanado.
Tramitação