RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10394/2024
Requer seja realizada audiência pública para acolher a comitiva em Missão
do Conselho Nacional de Direitos Humanos no Estado de Minas Gerais e
debater os direitos das pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário do
Estado de Minas Gerais e as denúncias de violações de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para acolher a comitiva em Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos no Estado de Minas Gerais e debater os direitos das pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais e as denúncias de violações de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para acolher a comitiva em Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos no Estado de Minas Gerais e debater os direitos das pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais e as denúncias de violações de direitos humanos.
Indexação
Tramitação