RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10383/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, o licenciamento da
represa da Lagoa de Ibirité, que pertence à Refinaria Gabriel Passos,
da Petrobras, o qual, embora tenha sido iniciado em 2013, até hoje não
foi concluído.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, o licenciamento da represa da Lagoa de Ibirité, que pertence à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o qual, embora tenha sido iniciado em 2013, até hoje não foi concluído.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, o licenciamento da represa da Lagoa de Ibirité, que pertence à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o qual, embora tenha sido iniciado em 2013, até hoje não foi concluído.
Indexação
Tramitação