RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10320/2017
Requerem seja realizada visita à 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia
Militar para verificar possível descumprimento da carga horária semanal
de trabalho dos policiais militares, contrariando o previsto na Lei
Complementar 127, de 2013, bem como as condições insalubres de trabalho,
conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em
3 10 2017.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2017
Assunto Requerem seja realizada visita à 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar para verificar possível descumprimento da carga horária semanal de trabalho dos policiais militares, contrariando o previsto na Lei Complementar 127, de 2013, bem como as condições insalubres de trabalho, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 3 10 2017.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2017
Assunto Requerem seja realizada visita à 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar para verificar possível descumprimento da carga horária semanal de trabalho dos policiais militares, contrariando o previsto na Lei Complementar 127, de 2013, bem como as condições insalubres de trabalho, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 3 10 2017.
Tramitação
20/11/2017
Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 22/11/2017, pág 12. Relatório publicado no DL em 22/11/2017, pág 17.
Comissão de Segurança Pública
Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 22/11/2017, pág 12. Relatório publicado no DL em 22/11/2017, pág 17.
31/10/2017
Designado relator para elaborar o relatório da visita. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Designado relator para elaborar o relatório da visita. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
11/10/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2017, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2017, pág 14.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2017, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2017, pág 14.