RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1032/2015
Requerem seja encaminhado pedido de informações ao Grupo de Trabalho
instituído entre o Estado e INSS para discutir as implicações da ADI 4876
na questão previdenciária dos servidores designados atingidos pela
referida ação, solicitando que tal grupo encaminhe às Comissões do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social, Educação Ciência e Tecnologia,
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Participação Popular
relatórios periódicos contendo o andamento dos estudos realizados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado pedido de informações ao Grupo de Trabalho instituído entre o Estado e INSS para discutir as implicações da ADI 4876 na questão previdenciária dos servidores designados atingidos pela referida ação, solicitando que tal grupo encaminhe às Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, Educação Ciência e Tecnologia, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Participação Popular relatórios periódicos contendo o andamento dos estudos realizados.
Observação Autoria Coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado pedido de informações ao Grupo de Trabalho instituído entre o Estado e INSS para discutir as implicações da ADI 4876 na questão previdenciária dos servidores designados atingidos pela referida ação, solicitando que tal grupo encaminhe às Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, Educação Ciência e Tecnologia, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Participação Popular relatórios periódicos contendo o andamento dos estudos realizados.
Observação Autoria Coletiva.
Tramitação