RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10283/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de
critérios claros para autorização do professor de apoio à comunicação,
linguagem e tecnologias assistivas nas escolas e a necessidade de que a
assistência do professor de apoio ao aluno com deficiência seja prestada
visando ao melhor interesse da criança e do adolescente e ao seu pleno
desenvolvimento, sem a limitação imposta, no art. 27, da Resolução
4.256/2020, de 1 professor de apoio para cada 3 alunos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de critérios claros para autorização do professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas nas escolas e a necessidade de que a assistência do professor de apoio ao aluno com deficiência seja prestada visando ao melhor interesse da criança e do adolescente e ao seu pleno desenvolvimento, sem a limitação imposta, no art. 27, da Resolução 4.256/2020, de 1 professor de apoio para cada 3 alunos.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de critérios claros para autorização do professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas nas escolas e a necessidade de que a assistência do professor de apoio ao aluno com deficiência seja prestada visando ao melhor interesse da criança e do adolescente e ao seu pleno desenvolvimento, sem a limitação imposta, no art. 27, da Resolução 4.256/2020, de 1 professor de apoio para cada 3 alunos.
Indexação
Tramitação