RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10248/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Marliéria, para
comemorar os 80 anos de criação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - e
debater o processo de concessão dos serviços de gestão desse parque para
a iniciativa privada, as consequências dessa concessão para seu
funcionamento e utilização pelo público, bem como discutir os impactos e
as perspectivas da repactuação na Bacia do Rio Doce.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Marliéria, para comemorar os 80 anos de criação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - e debater o processo de concessão dos serviços de gestão desse parque para a iniciativa privada, as consequências dessa concessão para seu funcionamento e utilização pelo público, bem como discutir os impactos e as perspectivas da repactuação na Bacia do Rio Doce.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Marliéria, para comemorar os 80 anos de criação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd - e debater o processo de concessão dos serviços de gestão desse parque para a iniciativa privada, as consequências dessa concessão para seu funcionamento e utilização pelo público, bem como discutir os impactos e as perspectivas da repactuação na Bacia do Rio Doce.
Indexação
Tramitação
07/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.