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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10191/2024

Requer seja realizado debate público sobre os impactos da política da privatização das escolas da rede pública de ensino para toda a comunidade escolar, em cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, e para a oferta da educação pública, gratuita e de qualidade.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizado debate público sobre os impactos da política da privatização das escolas da rede pública de ensino para toda a comunidade escolar, em cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, e para a oferta da educação pública, gratuita e de qualidade.
Indexação

Tramitação
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