RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10029/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja
disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério e
menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a
oferta de estrogênio bioidêntico e progestagênio, com o objetivo de
promover a saúde das usuárias, reiterando o pedido anteriormente feito no
Requerimento nº 11.348/2022, encaminhado ao Ministério da Saúde por meio
do Ofício nº 1.392/2022, da Secretaria-Geral da Mesa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério e menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a oferta de estrogênio bioidêntico e progestagênio, com o objetivo de promover a saúde das usuárias, reiterando o pedido anteriormente feito no Requerimento nº 11.348/2022, encaminhado ao Ministério da Saúde por meio do Ofício nº 1.392/2022, da Secretaria-Geral da Mesa.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 16/07/2024 às 14:00. 13ª Reunião Ordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério e menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a oferta de estrogênio bioidêntico e progestagênio, com o objetivo de promover a saúde das usuárias, reiterando o pedido anteriormente feito no Requerimento nº 11.348/2022, encaminhado ao Ministério da Saúde por meio do Ofício nº 1.392/2022, da Secretaria-Geral da Mesa.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 16/07/2024 às 14:00. 13ª Reunião Ordinária.
Indexação
Tramitação