RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1/2015
Requerem seja encaminhado ao promotor de Justiça de Defesa da Infância e
da Juventude, da comarca de Belo Horizonte, pedido de informações sobre o
número de crianças filhas de mães usuárias de substâncias entorpecentes
encaminhadas para a adoção, nos anos de 2013 e 2014.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, da comarca de Belo Horizonte, pedido de informações sobre o número de crianças filhas de mães usuárias de substâncias entorpecentes encaminhadas para a adoção, nos anos de 2013 e 2014.
Proposições relacionadas
RQN 149 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, da comarca de Belo Horizonte, pedido de informações sobre o número de crianças filhas de mães usuárias de substâncias entorpecentes encaminhadas para a adoção, nos anos de 2013 e 2014.
Proposições relacionadas
RQN 149 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Tramitação