PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 754/1999
APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUVENÍLIA E MONTALVÂNIA
PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5199 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5199 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1999
Observação LEIS MUNICIPAIS 60 E 786 1999. LEI 60, DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, DE 29 11 1999. LEI 786, DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA, DE 29 11 1999.
Resumo APROVAÇÃO, ACORDO, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA, MONTALVÂNIA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. SUBSTITUTIVO 1: APROVAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA, MONTALVÂNIA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA.
Legislação citada LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1999
Observação LEIS MUNICIPAIS 60 E 786 1999. LEI 60, DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, DE 29 11 1999. LEI 786, DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA, DE 29 11 1999.
Resumo APROVAÇÃO, ACORDO, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA, MONTALVÂNIA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. SUBSTITUTIVO 1: APROVAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA, MONTALVÂNIA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MUNICÍPIOS. ALTERAÇÃO, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA.
Legislação citada LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/06/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
27/06/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2001, PÁG 26 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2001, PÁG 26 COL 3.
21/06/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/2001.
19/06/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2001, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2001, PÁG 22 COL 4.
05/06/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
29/05/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 30/5/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 30/5/2001.
06/12/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
31/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 26 COL 4.
26/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2000, PÁG 66 COL 2. RECEBIDO NA AMR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2000, PÁG 66 COL 2. RECEBIDO NA AMR.
19/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
22/12/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
14/12/1999
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/1999.