PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 711/1992
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL ATIVO E
INATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1992
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HORA EXTRA, COMPENSAÇÃO, TRABALHO NOTURNO. NORMAS, CONCESSÃO, SERVIDOR, (ALMG), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE RISCOS, OPÇÃO. APLICAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIREITOS, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, VALE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR, (ALMG). ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG). ALTERAÇÃO, PERÍODO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. NORMAS, DEDUÇÃO, PERÍODO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. NORMAS, DEDUÇÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR, ATIVO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10363 1990 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5101 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1992
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HORA EXTRA, COMPENSAÇÃO, TRABALHO NOTURNO. NORMAS, CONCESSÃO, SERVIDOR, (ALMG), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE RISCOS, OPÇÃO. APLICAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIREITOS, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO. NORMAS, CONCESSÃO, VALE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR, (ALMG). ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG). ALTERAÇÃO, PERÍODO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. NORMAS, DEDUÇÃO, PERÍODO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. NORMAS, DEDUÇÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR, ATIVO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10363 1990 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5101 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
29/05/1992
RESOLUÇÃO 5115 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 3/6/1992.
PLENÁRIO
RESOLUÇÃO 5115 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 3/6/1992.
27/05/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
27/05/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1992.
20/05/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/5/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/5/1992.
13/05/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1992.
15/04/1992
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 10. REJEITADA A EMENDA 9. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 10. REJEITADA A EMENDA 9. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
02/04/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 9 E 10. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 9 E 10. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1992.
02/04/1992
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 9 - DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. EMENDA 10 - DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 9 - DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. EMENDA 10 - DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS.
24/03/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1992.
10/03/1992
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 12/3/1992. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/3/1992 ALTERANDO O CORPO DO PRE.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 12/3/1992. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/3/1992 ALTERANDO O CORPO DO PRE.