PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 687/2003
REJEITA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2001.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5213 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5213 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2003
Origem
MSG 291 de 2002
Observação RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL. RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL.
Resumo REJEIÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. ESPECIFICAÇÃO, MOTIVO, REJEIÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR. SUBSTITUTIVO 1: APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada EMC 17 1995 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMC 30 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 9424 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13848 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2003
Origem
MSG 291 de 2002
Observação RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL. RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL.
Resumo REJEIÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. ESPECIFICAÇÃO, MOTIVO, REJEIÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR. SUBSTITUTIVO 1: APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada EMC 17 1995 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMC 30 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 9424 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13848 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/12/2003
RESOLUÇÃO 5213 PROMULGADA. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2003, PÁG 34 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5213 PROMULGADA. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2003, PÁG 34 COL 2.
17/12/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/12/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 64 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 64 COL 4.
09/12/2003
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2003.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2003.
11/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 34 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 34 COL 1.
04/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. VISTA AO DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. VISTA AO DEP. IRANI BARBOSA.
14/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
08/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2003, PÁG 19 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. RECEBIDO NA FFO EM 12/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2003, PÁG 19 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. RECEBIDO NA FFO EM 12/5/2003.