PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2018
Aprova, em conformidade com o disposto no art 62, XXXIV, da
Constituição do Estado, a alienação da terra devoluta que especifica.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Origem
MSG 353 de 2018
Observação Terra devoluta situada no Córrego Rafael/Sítio Coruja, Município de Minas Novas, com 113,9168ha, em nome de Otaviano Rodrigues da Silva. Distribuído a 1 comissão AAG.
Indexação
Resumo Aprovação, Alienação, Terra Devoluta, Beneficiário, Município, Minas Novas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2018
Origem
MSG 353 de 2018
Observação Terra devoluta situada no Córrego Rafael/Sítio Coruja, Município de Minas Novas, com 113,9168ha, em nome de Otaviano Rodrigues da Silva. Distribuído a 1 comissão AAG.
Indexação
Resumo Aprovação, Alienação, Terra Devoluta, Beneficiário, Município, Minas Novas.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
06/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
24/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 10. À Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na AAG em 26/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 10. À Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na AAG em 26/7/2018.