MESA DA ASSEMBLÉIA

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : RAL 5189 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Local ARQUIVO

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Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO

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Publicação Diário do Legislativo em 01/10/1999

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Observação SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA. SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. ASSESSORIA ESPECIAL DA LIDERANÇA DO GOVERNO. ASSESSORIA ESPECIAL DA MAIORIA. ASSESSORIA ESPECIAL DA MINORIA. ASSESSOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE. EMENDA 16: DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

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Resumo DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG), PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, MESA, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA GERAL. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, SECRETARIA, PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA GERAL. DISPOSITIVOS, MESA, SECRETARIA GERAL DA MESA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, VIGÊNCIA, RESOLUÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), COMPOSIÇÃO, MESA, DIRETORIA GERAL, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PROCURADORIA-GERAL, SUPRESSÃO, SECRETARIA GERAL DA MESA. DISPOSITIVOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE, RECRUTAMENTO AMPLO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ESCOLHA, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE. COMPETÊNCIA, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETOR GERAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO, (ALMG), COMPOSIÇÃO, PLENÁRIO, MESA, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA GERAL, SUPERINTENDÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA. DISPOSITIVOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA GERAL. EXIGÊNCIA, DELIBERAÇÃO, MESA, SUJEIÇÃO, APRECIAÇÃO, PLENÁRIO. CRIAÇÃO, REQUISITOS, COMPETÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SUPERINTENDENTE. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, SUPERINTENDENTE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), COMPOSIÇÃO, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, PROCURADORIA-GERAL, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ASSESSORIA ESPECIAL, LIDERANÇA, GOVERNO, MAIORIA, MINORIA. DISPOSITIVOS, ASSESSORIA ESPECIAL, LIDERANÇA, GOVERNO, MAIORIA, MINORIA, COMPOSIÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO, (ALMG). EMENDA 2: FIXAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, FORMA, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, UNIDADE OPERACIONAL, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. EMENDA 4: SUPRESSÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, TRANSFERÊNCIA, DIRETOR GERAL. EMENDA 5: ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL. EMENDA 6: COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUTO, CARGO DE DIREÇÃO, ÓRGÃOS, DIRETORIA GERAL. EMENDA 7: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ESCOLHA, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE. EMENDA 8: ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL, MESA, RECRUTAMENTO AMPLO. EMENDA 9: ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE. EMENDA 10: COMPETÊNCIA, (ALMG), APROVAÇÃO, NOME, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. EMENDA 11: EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, PLENÁRIO, (ALMG), PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. EMENDA 12: POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, (ALMG), MAIORIA, PLENÁRIO, EXONERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. EMENDA 13: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ESCOLHA, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE. EMENDA 14: ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. EMENDA 15: EXIGÊNCIA, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBROS, MESA, APROVAÇÃO, ESCOLHA, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE. EMENDA 16: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALMG), COMPOSIÇÃO, DIRETORIA GERAL ADJUNTA, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIRETORIA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO. EMENDA 17: ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO. EMENDA 18: DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, (ALMG). EMENDA 19: ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO ESPECIAL, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR, PLANEJAMENTO, CONTROLE. EMENDA 20: COMPETÊNCIA, ASSESSOR, PLANEJAMENTO, CONTROLE. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE. EXONERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR ESPECIAL, PLANEJAMENTO, CONTROLE, POSTERIORIDADE, ENCERRAMENTO, MANDATO, MESA, (ALMG).

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Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

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Legislação citada LEI 7827 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9767 1989 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA