PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 5121/2014
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 30, DE 22 DE JANEIRO
DE 2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DOMÍNIO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NOS MUNICÍPIOS QUE
MENCIONA, PARA A PASSAGEM DO MINERODUTO PROJETO VALE DO RIO PARDO, DA
EMPRESA SUL AMERICANA DE METAIS S.A. - SAM.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 1046 de 2015
PRE 13 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU MAD.
Resumo SUSTAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE DUTOVIÁRIO, MINÉRIO.
Legislação citada DNE 30 2014 - DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 1046 de 2015
PRE 13 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU MAD.
Resumo SUSTAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE DUTOVIÁRIO, MINÉRIO.
Legislação citada DNE 30 2014 - DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 13 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 13 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
10/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2014.