PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 470/1991
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO
PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5107 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5107 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1991
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, (ALMG), COMPATIBILIDADE, PADRÃO. FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1991
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, (ALMG), COMPATIBILIDADE, PADRÃO. FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
21/10/1991
RESOLUÇÃO 5107 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/10/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5107 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/10/1991.
17/10/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/10/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991.
17/10/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
09/10/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2, DE SEGUNDO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2, DE SEGUNDO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/1991.
08/10/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 8/10/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 8/10/1991.
26/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1991.
20/09/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/9/1991 REPUBLICANDO O PROJETO EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1991 ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/9/1991 REPUBLICANDO O PROJETO EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1991 ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.