PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2019
Altera o inciso I do § 3º do art 21 da Resolução 5198, de 21 de maio
de 2001, que modifica a estrutura administrativa da Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5527 2019 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5527 2019 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2019
Observação Altera o inciso I do § 3º do art. 21 da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, determinando tempo de efetivo exercício para nomeação dos cargos que menciona. Distribuído a 1 comissão: MAS.
Resumo Alteração, Dispositivos, Resolução, Organização Administrativa, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Requisito, Tempo, Exercício Efetivo, Servidor Efetivo, Objetivo, Nomeação, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa.
Assunto geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Pessoal
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2019
Observação Altera o inciso I do § 3º do art. 21 da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, determinando tempo de efetivo exercício para nomeação dos cargos que menciona. Distribuído a 1 comissão: MAS.
Resumo Alteração, Dispositivos, Resolução, Organização Administrativa, Quadro de Pessoal, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Requisito, Tempo, Exercício Efetivo, Servidor Efetivo, Objetivo, Nomeação, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa.
Assunto geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Pessoal
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Mesa da Assembleia
-
Parecer de 2º Turno - Mesa da Assembleia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
27/02/2019
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
27/02/2019
Aprovado em segundo turno. À Comissão de Redação Final. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Arlen Santiago – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Marília Campos – Marquinho Lemos – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registra “não”: Cleitinho Azevedo. 53 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 1/3/2019, pág 58. Recebido na RED em 27/2/2019.
Plenário
Aprovado em segundo turno. À Comissão de Redação Final. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Arlen Santiago – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Marília Campos – Marquinho Lemos – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registra “não”: Cleitinho Azevedo. 53 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 1/3/2019, pág 58. Recebido na RED em 27/2/2019.
27/02/2019
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 96.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 96.
25/02/2019
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2019, pág 37.
Mesa da Assembleia
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2019, pág 37.
22/02/2019
Aprovado em primeiro turno. À Mesa da Assembleia. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Magalhães – Laura Serrano – Leandro Genaro – Leninha – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Cleitinho Azevedo - João Leite. 64 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 26/2/2019, pág 21.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. À Mesa da Assembleia. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Magalhães – Laura Serrano – Leandro Genaro – Leninha – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Cleitinho Azevedo - João Leite. 64 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 26/2/2019, pág 21.
20/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 59.
Mesa da Assembleia
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 59.
19/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2019, pág 9. À Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/2/2019.