PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3225/2006
RATIFICA O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 26 2006, NOS TERMOS DO
ART. 7 DA LEI 15292, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
(RATIFICA A CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO À EMPRESA
GRANJA BRASÍLIA AGROINDUSTRIAL AVÍCOLA S.A.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5267 2006 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5267 2006 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2006
Origem
MSG 548 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, GRANJA, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2006
Origem
MSG 548 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, GRANJA, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Documentos
Tramitação
08/06/2006
RESOLUÇÃO 5267 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 10/6/2006, PÁG 35 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5267 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 10/6/2006, PÁG 35 COL 2.
07/06/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
07/06/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2006, PÁG 64 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2006, PÁG 64 COL 1.
31/05/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/6/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/6/2006.
19/04/2006
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 48 COL 4. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 48 COL 4. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.