PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2585/1990
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTES
AO EXERCÍCIO DE 1989.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5092 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5092 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1990
Origem
MSG 1518 de 1990
Resumo APROVAÇÃO, BALANÇO ANUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1990
Origem
MSG 1518 de 1990
Resumo APROVAÇÃO, BALANÇO ANUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Tramitação
19/12/1990
RESOLUÇÃO 5092 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5092 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
15/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/12/1990.
13/12/1990
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
12/12/1990
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990.
08/11/1990
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. RECEBIDO NA CFFO EM 16/11/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. RECEBIDO NA CFFO EM 16/11/1990.