PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2316/1990
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E JOSÉ DIÓGENES DO NASCIMENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5082 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5082 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1990
Origem
OTC 842 de 1990
Resumo DISPOSIÇÃO, SUSTAÇÃO, COMODATO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOA FÍSICA.
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1990
Origem
OTC 842 de 1990
Resumo DISPOSIÇÃO, SUSTAÇÃO, COMODATO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOA FÍSICA.
Tramitação
02/07/1990
RESOLUÇÃO 5082 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1990. REMESSA DO OFÍCIO 1695/1990/CRR DE 10/7/1990 AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDA CABÍVEL DECORRENTE DA SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO. REMESSA DO OFÍCIO 1694/1990/CRR DE 10/7/1990 AO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 1695/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5082 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1990. REMESSA DO OFÍCIO 1695/1990/CRR DE 10/7/1990 AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDA CABÍVEL DECORRENTE DA SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO. REMESSA DO OFÍCIO 1694/1990/CRR DE 10/7/1990 AO TRIBUNAL DE CONTAS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 1695/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO.
29/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
27/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/6/1990.
31/05/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1990.
03/05/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1990.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1990.
27/04/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.