PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2231/2005
RATIFICA O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 10 2005, NOS TERMOS DO
ART. 7 DA LEI 15292, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
(RATIFICA A CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO À EMPRESA
GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5234 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5234 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2005
Origem
MSG 357 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRANSPORTE
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2005
Origem
MSG 357 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRANSPORTE
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/06/2005
RESOLUÇÃO 5234 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5234 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 1.
22/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
22/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2005, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2005, PÁG 47 COL 1.
14/06/2005
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/6/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/6/2005.
31/05/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
07/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 9/4/2005, PÁG 51 COL 2. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/4/2005, PÁG 51 COL 2. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.