PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2198/1990
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5054 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5054 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1990
Observação PL. 2197 1990
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, RESOLUÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EQUIPARAÇÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO COORDENADOR, ISONOMIA CONSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO, SIGLA, IDENTIFICAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1990
Observação PL. 2197 1990
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, RESOLUÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EQUIPARAÇÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO COORDENADOR, ISONOMIA CONSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO, SIGLA, IDENTIFICAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5049 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
30/03/1990
RESOLUÇÃO 5054 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/3/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/4/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5054 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 31/3/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/4/1990.
09/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
09/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
09/03/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
08/03/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1990.
08/03/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A MESA DA ASSEMBLÉIA.
06/03/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.