PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2144/2005
ALTERA A RESOLUÇÃO 5176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
(SUPRIME OS DISPOSITIVOS REFERENTES A REUNIÕES DE DEBATES E ALTERA
OS REFERENTES A REUNIÕES ESPECIAIS)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5229 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5229 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2005
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Evento O FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO - 2004" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO DE DEBATES, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO ESPECIAL, (ALMG). EMENDA 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INCLUSÃO, FOMENTO, COOPERATIVISMO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ACRÉSCIMO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
REGIMENTO INTERNO
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2005
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Evento O FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO - 2004" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO DE DEBATES, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO ESPECIAL, (ALMG). EMENDA 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INCLUSÃO, FOMENTO, COOPERATIVISMO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ACRÉSCIMO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
REGIMENTO INTERNO
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/05/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
03/05/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 39 COL 4.
27/04/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
27/04/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 44 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 44 COL 3.
26/04/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2005, PÁG 42 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2005, PÁG 42 COL 4.
16/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 18/3/2005, PÁG 43 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 18/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/3/2005, PÁG 43 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 18/3/2005.