PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2040/2005
ALTERA A RESOLUÇÃO 5198, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE MODIFICA A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(POSSIBILITA NOVA RECONDUÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE
DIRETOR-GERAL E SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DA ASSEMBLÉIA)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5228 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5228 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2005
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RECONDUÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, DIRETOR GERAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 1: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ADOÇÃO, FORMA, PROVIMENTO, RECRUTAMENTO AMPLO, HIPÓTESE, RECONDUÇÃO, DIRETOR GERAL, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2005
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RECONDUÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, DIRETOR GERAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 1: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ADOÇÃO, FORMA, PROVIMENTO, RECRUTAMENTO AMPLO, HIPÓTESE, RECONDUÇÃO, DIRETOR GERAL, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/02/2005
RESOLUÇÃO 5228 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/2/2005, PÁG 24 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5228 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/2/2005, PÁG 24 COL 3.
22/02/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
22/02/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2005, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2005, PÁG 24 COL 4.
22/02/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/2/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/2/2005.
21/02/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/2/2005, PÁG 34 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/2/2005, PÁG 34 COL 3.
17/02/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
16/02/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 27 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2005, PÁG 27 COL 4.
15/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 16/2/2005, PÁG 19 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 16/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/2/2005, PÁG 19 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 16/2/2005.