PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2021/1994
CONCEDE REABILITAÇÃO AOS EX-DEPUTADOS CLODESMIDT RIANI,
JOSÉ GOMES PIMENTA E SINVAL BAMBIRRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5144 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5144 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1994
Origem
RQN 5266 de 1994
Resumo CONCESSÃO, REABILITAÇÃO, EX DEPUTADO, RECONHECIMENTO, SITUAÇÃO POLÍTICA, ATO, CASSAÇÃO. AUSÊNCIA, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, RESOLUÇÃO. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, EXTENSÃO, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, EX DEPUTADO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
Legislação citada RES 580 1964 - RESOLUÇÃO
RAL 3316 1984 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 4379 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1994
Origem
RQN 5266 de 1994
Resumo CONCESSÃO, REABILITAÇÃO, EX DEPUTADO, RECONHECIMENTO, SITUAÇÃO POLÍTICA, ATO, CASSAÇÃO. AUSÊNCIA, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, RESOLUÇÃO. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, EXTENSÃO, BENEFICIÁRIO, DEPENDENTE, EX DEPUTADO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
Legislação citada RES 580 1964 - RESOLUÇÃO
RAL 3316 1984 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 4379 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
23/06/1994
RESOLUÇÃO 5144 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/6/1994.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5144 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/6/1994.
22/06/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
21/06/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1994, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1994, PÁG 33 COL 3.
31/05/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/6/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/6/1994.
30/05/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 4.
25/05/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
25/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 2.
24/05/1994
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/1994.
24/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA NORMAL TRAMITAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA NORMAL TRAMITAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 45 COL 2.
18/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
11/05/1994
PUB PÁG 32 COL 2. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 32 COL 2. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/1994.