MESA DA ASSEMBLÉIA

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : RAL 5310 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Local ARQUIVO

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Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO

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Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2007

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Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

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Resumo DISPOSITIVOS, ESPECIALIDADE, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, INGRESSO, CARREIRA, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, CONTEÚDO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), REALIZAÇÃO, VIAGEM, DESLOCAMENTO, HIPÓTESE, CONVOCAÇÃO, EFEITO, DESEMPENHO FUNCIONAL, ATIVIDADE, ÂMBITO, LEGISLATIVO. DISPOSITIVOS, SECRETARIA, (ALMG), EXPEDIÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, UTILIZAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, ATIVIDADE, FÉ PÚBLICA, VALIDADE, TERRITÓRIO NACIONAL. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ENQUADRAMENTO, ESPECIALIDADE, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA. DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, AGENTE DE EXECUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, VACÂNCIA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROCURADOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 3: DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, ESPECIALIDADE, ARQUIVISTA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 4: DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, ESPECIALIDADE, CONSULTOR, DIREITO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 5: DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CARGO EFETIVO, ESPECIALIDADE, REDATOR REVISOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 6: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ALMG), DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, (ALMG), PROMOÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO. EMENDA 7: DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, RESOLUÇÃO, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO.

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Assunto geral PESSOAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
CONCURSO PÚBLICO

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Legislação citada DLB 269 1983 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 2401 2007 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 15014 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5195 2000 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA