PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1554/1997
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHÁCARA E O MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5181 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5181 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1997
Resumo CONVÊNIO, MUNICÍPIO, CHÁCARA, JUIZ DE FORA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO.
Assunto geral CONVÊNIO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/1997
Resumo CONVÊNIO, MUNICÍPIO, CHÁCARA, JUIZ DE FORA, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO.
Assunto geral CONVÊNIO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
29/12/1997
RESOLUÇÃO 5181 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/12/1997, PÁG 35 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5181 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/12/1997, PÁG 35 COL 3.
22/12/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
22/12/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1997, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1997, PÁG 22 COL 1.
20/12/1997
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
19/12/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1997, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1997, PÁG 48 COL 3.
18/12/1997
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
10/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1997, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1997, PÁG 22 COL 3.
09/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1997, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA AMR EM 9/12/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1997, PÁG 21 COL 3. RECEBIDO NA AMR EM 9/12/1997.
03/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
02/12/1997
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/1997.