PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 150/2021
Dispõe sobre o Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais para o período de 2021 a 2030 e dá outras
providências.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5589 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5589 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Indexação
Resumo Criação, Definição, Objetivo, Diretrizes Gerais, Direcionamento Estratégico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Decênio, Competência, Coordenação, Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC), Anexo, Especificação. Alteração, Dispositivos, Resolução, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Estágio Probatório, Servidor Efetivo, Acréscimo, Licença-Maternidade, Tempo, Exercício Efetivo, Efeito, Aquisição, Estabilidade, Cargo Efetivo. Revogação, Dispositivos, Resolução, Alteração, Organização Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Obrigatoriedade, Exoneração, Ocupante, Cargo em Comissão, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Encerramento, Mandato, Mesa. Emenda 1: Alteração, Vigência, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Indexação
Resumo Criação, Definição, Objetivo, Diretrizes Gerais, Direcionamento Estratégico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Decênio, Competência, Coordenação, Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC), Anexo, Especificação. Alteração, Dispositivos, Resolução, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Estágio Probatório, Servidor Efetivo, Acréscimo, Licença-Maternidade, Tempo, Exercício Efetivo, Efeito, Aquisição, Estabilidade, Cargo Efetivo. Revogação, Dispositivos, Resolução, Alteração, Organização Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Obrigatoriedade, Exoneração, Ocupante, Cargo em Comissão, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Encerramento, Mandato, Mesa. Emenda 1: Alteração, Vigência, Projeto de Lei.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Mesa da Assembleia
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Parecer de 2º Turno - Mesa da Assembleia
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Errata (1)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/11/2021
Resolução 5589 2021 promulgada. Publicada no DL em 6/11/2021, pág 122.
Mesa da Assembleia
Resolução 5589 2021 promulgada. Publicada no DL em 6/11/2021, pág 122.
28/10/2021
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
28/10/2021
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 63.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 63.
28/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/10/2021
Aprovado em segundo turno com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Arnaldo Silva ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arnaldo Silva ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano - Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 30/10/2021, pág 21. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Arnaldo Silva ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arnaldo Silva ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano - Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 30/10/2021, pág 21. À Comissão de Redação.
26/10/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 18. Errata publicada no DL em 28/10/2021, pág 120, retificando a conclusão do parecer para acrescentar a ele a Emenda 1.
Mesa da Assembleia
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 18. Errata publicada no DL em 28/10/2021, pág 120, retificando a conclusão do parecer para acrescentar a ele a Emenda 1.
26/10/2021
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Beatriz Cerqueira - Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Marquinho Lemos ¿ Noraldino Júnior ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 28/10/2021, pág 3. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Beatriz Cerqueira - Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Marquinho Lemos ¿ Noraldino Júnior ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 28/10/2021, pág 3. À Mesa da Assembleia.
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 148.
Mesa da Assembleia
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 148.
25/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
21/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 40. À Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 40. À Mesa da Assembleia, para parecer.