PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1409/1993
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5132 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5132 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1993
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, INCORPORAÇÃO, ABONO, VENCIMENTOS, INTEGRAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). UNIFICAÇÃO, CRITÉRIO SELETIVO, ESPECIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOAL, FUNÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, (ALMG), EFEITO, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. INTEGRAÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1993
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, INCORPORAÇÃO, ABONO, VENCIMENTOS, INTEGRAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). UNIFICAÇÃO, CRITÉRIO SELETIVO, ESPECIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, PESSOAL, FUNÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, (ALMG), EFEITO, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. INTEGRAÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO, PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
01/06/1993
RESOLUÇÃO 5132 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/6/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5132 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 1/6/1993.
21/05/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
21/05/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/1993.
21/05/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
21/05/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1993.
21/05/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
21/05/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1993.
20/05/1993
REQUERIMENTO DO DEP. AMILCAR PADOVANI SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AMILCAR PADOVANI SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/5/1993.
20/05/1993
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.