PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1055/1996
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, DO VICE-GOVERNADOR DO
ESTADO, DO SECRETÁRIO DE ESTADO E DO SECRETÁRIO ADJUNTO PARA O EXERCÍCIO
DE 1997.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5172 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5172 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/1996
Observação ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIDOR EXECUTIVO
Resumo REMUNERAÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, EQUIVALÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, VINCULAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SUPERIORIDADE, DEPUTADO ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). COMPETÊNCIA, MESA, (ALMG), ESCOLHA, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETIVO, DESIGNAÇÃO, CORREGEDOR, CORREGEDOR SUBSTITUTO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
DEPUTADO ESTADUAL
EXECUTIVO
GOVERNADOR
PESSOAL
VICE-GOVERNADOR
Legislação citada RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/1996
Observação ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERVIDOR EXECUTIVO
Resumo REMUNERAÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, EQUIVALÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, VINCULAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SUPERIORIDADE, DEPUTADO ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). COMPETÊNCIA, MESA, (ALMG), ESCOLHA, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETIVO, DESIGNAÇÃO, CORREGEDOR, CORREGEDOR SUBSTITUTO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
DEPUTADO ESTADUAL
EXECUTIVO
GOVERNADOR
PESSOAL
VICE-GOVERNADOR
Legislação citada RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
19/12/1996
RESOLUÇÃO 5172 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/12/1996, PÁG 38 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5172 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/12/1996, PÁG 38 COL 4.
19/12/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
19/12/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1996, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1996, PÁG 44 COL 3.
11/12/1996
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
11/12/1996
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1996, PÁG 43 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1996, PÁG 43 COL 4.
10/12/1996
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/1996.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/1996.
04/12/1996
PUB PÁG 12 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 6/12/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 6/12/1996.