PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2015
Altera a Resolução nº 5086, de 31 de agosto de 1990, que dispõe sobre
o Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa, e a
Resolução nº 5198, de 21 de maio de 2001, que modifica a estrutura
administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5495 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
1 a favor
866 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5495 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2015
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Resumo Alteração, Resolução, Organização, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Alteração, Resolução, Organização Administrativa, Secretaria, (ALMG). Art. 1 - Alteração, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Desnecessidade, Exclusividade, Servidor, Secretaria, (ALMG), Ocupante, Cargo Efetivo, Escolaridade, Nível Superior, Posicionamento, Classe Especial, Carreira. Art. 2 - Criação, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Diretoria de Tecnologia da Informação, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Alteração, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Transformação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Extinção, Diretoria de Rádio e Televisão, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Art. 3 – Competência, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG), Anexo, Especificação. Alteração, Competência, Diretoria-Geral Adjunta, Diretoria de Comunicação Institucional, Diretoria de Planejamento e Coordenação, Procuradoria-Geral, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG), Anexo, Especificação. Art. 4 – Alteração, Dispositivos, Permissão, Reembolso, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, (ALMG), Exercício, Cargo Público, Ministro de Estado, Governador, Secretário de Estado, Prefeitura Hipótese, Opção, Remuneração, Mandato Parlamentar. Art. 5º - Alteração, Cargo, Chefe de Gabinete, Transformação, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, (ALMG). Art. 6 - Criação, Função Gratificada de Nível Superior, Secretaria, (ALMG). Art. 7 - Revogação, Dispositivos, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor, Assessor, Chefe de Gabinete, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Proibição, Reembolso, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, (ALMG), Hipótese, Propriedade, Imóvel Residencial, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Emenda 1: Supressão, Criação, Diretoria de Tecnologia da Informação. Supressão, Alteração, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Transformação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Emenda 2: Supressão, Anexo, Definição, Competência, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Substituição, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Secretaria, (ALMG). Emenda 3: Definição, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Secretaria, (ALMG). Emenda 4: Alteração, Redação, Objetivo, Inexistência, Contradição, Normas, Hipótese, Reembolso, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, Ocupação, Cargo. Emenda 5: Definição, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, (ALMG). Emenda 1 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Requisitos, Concessão, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, (ALMG), Observação, Normas, Conselho Nacional de Justiça. Emenda 2 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Requisitos, Concessão, Auxílio-Moradia, Verba Indenizatória, Hipótese, Deputado Estadual, (ALMG), Ocupação, Cargo, Executivo. Emenda 3 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Proibição, Deputado Estadual, (ALMG), Recebimento, Verba Indenizatória, Hipótese, Afastamento, Cargo, Executivo. Emenda 4 (Segundo Turno): Alteração, Redação, Anexo, Definição, Competência, Diretoria de Comunicação Institucional, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG).
Assunto geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Deputado Estadual
Organização Administrativa
Pessoal
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2015
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Resumo Alteração, Resolução, Organização, Quadro de Pessoal, Secretaria, (ALMG). Alteração, Resolução, Organização Administrativa, Secretaria, (ALMG). Art. 1 - Alteração, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Desnecessidade, Exclusividade, Servidor, Secretaria, (ALMG), Ocupante, Cargo Efetivo, Escolaridade, Nível Superior, Posicionamento, Classe Especial, Carreira. Art. 2 - Criação, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Diretoria de Tecnologia da Informação, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Alteração, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Transformação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Extinção, Diretoria de Rádio e Televisão, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Art. 3 – Competência, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Diretoria de Polícia Legislativa, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG), Anexo, Especificação. Alteração, Competência, Diretoria-Geral Adjunta, Diretoria de Comunicação Institucional, Diretoria de Planejamento e Coordenação, Procuradoria-Geral, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG), Anexo, Especificação. Art. 4 – Alteração, Dispositivos, Permissão, Reembolso, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, (ALMG), Exercício, Cargo Público, Ministro de Estado, Governador, Secretário de Estado, Prefeitura Hipótese, Opção, Remuneração, Mandato Parlamentar. Art. 5º - Alteração, Cargo, Chefe de Gabinete, Transformação, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, (ALMG). Art. 6 - Criação, Função Gratificada de Nível Superior, Secretaria, (ALMG). Art. 7 - Revogação, Dispositivos, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Recrutamento Limitado, Diretor, Assessor, Chefe de Gabinete, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Secretaria, (ALMG). Revogação, Dispositivos, Proibição, Reembolso, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, (ALMG), Hipótese, Propriedade, Imóvel Residencial, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Emenda 1: Supressão, Criação, Diretoria de Tecnologia da Informação. Supressão, Alteração, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Transformação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG). Emenda 2: Supressão, Anexo, Definição, Competência, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Infraestrutura e Finanças, Substituição, Diretoria de Finanças, Diretoria de Infraestrutura, Secretaria, (ALMG). Emenda 3: Definição, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Secretaria-Geral Adjunta da Mesa, Secretaria, (ALMG). Emenda 4: Alteração, Redação, Objetivo, Inexistência, Contradição, Normas, Hipótese, Reembolso, Verba Indenizatória, Deputado Estadual, Ocupação, Cargo. Emenda 5: Definição, Requisitos, Investidura, Cargo em Comissão, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, Secretaria, (ALMG). Emenda 1 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Requisitos, Concessão, Auxílio-Moradia, Deputado Estadual, (ALMG), Observação, Normas, Conselho Nacional de Justiça. Emenda 2 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Requisitos, Concessão, Auxílio-Moradia, Verba Indenizatória, Hipótese, Deputado Estadual, (ALMG), Ocupação, Cargo, Executivo. Emenda 3 (Segundo Turno): Inclusão, Dispositivos, Proibição, Deputado Estadual, (ALMG), Recebimento, Verba Indenizatória, Hipótese, Afastamento, Cargo, Executivo. Emenda 4 (Segundo Turno): Alteração, Redação, Anexo, Definição, Competência, Diretoria de Comunicação Institucional, Unidade Administrativa, Secretaria, (ALMG).
Assunto geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Deputado Estadual
Organização Administrativa
Pessoal
Documentos
- Texto original
- Parecer de 1º Turno - Mesa da Assembleia
- Errata (1)
- Parecer de 2º Turno - Mesa da Assembleia
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
12/02/2015
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
12/02/2015
Redação Final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/2/2015, pág 18.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/2/2015, pág 18.
10/02/2015
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno, com as Emendas de 1 a 4. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho - Antônio Carlos Arantes - Antonio Lerin - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco - Cássio Soares - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Deiró Marra - Dilzon Melo - Dirceu Ribeiro - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fábio de Avelar - Felipe Attiê - Geisa Teixeira - Gilberto Abramo - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Inácio Franco - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leonídio Bouças - Luiz Humberto Carneiro - Rogério Correia - Thiago Cota - Tiago Ulisses - Tito Torres - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram “não”: Alencar da Silveira Jr. - Antônio Jorge - Arlete Magalhães - Celinho do Sinttrocel - Douglas Melo - Doutor Jean Freire - Fabiano Tolentino - Fred Costa - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Ione Pinheiro - João Leite - João Vítor Xavier - Leandro Genaro - Léo Portela - Marília Campos - Mário Henrique Caixa - Noraldino Júnior - Nozinho - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Wander Borges. 36 votos a favor, 22 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1 a 4. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho - Antônio Carlos Arantes - Antonio Lerin - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco - Cássio Soares - Celinho do Sinttrocel - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Deiró Marra - Dilzon Melo - Dirceu Ribeiro - Douglas Melo - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fábio de Avelar - Felipe Attiê - Gilberto Abramo - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Inácio Franco - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leonídio Bouças - Luiz Humberto Carneiro - Noraldino Júnior - Nozinho - Rogério Correia - Thiago Cota - Tiago Ulisses - Tito Torres - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram “não”: Alencar da Silveira Jr. - Antônio Jorge - Arlete Magalhães - Doutor Jean Freire - Fabiano Tolentino - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Ione Pinheiro - João Leite - João Vítor Xavier - Leandro Genaro - Léo Portela - Marília Campos - Mário Henrique Caixa - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Wander Borges. 39 votos a favor, 17 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 12/2/2015, pág 14. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/2/2015.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno, com as Emendas de 1 a 4. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho - Antônio Carlos Arantes - Antonio Lerin - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco - Cássio Soares - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Deiró Marra - Dilzon Melo - Dirceu Ribeiro - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fábio de Avelar - Felipe Attiê - Geisa Teixeira - Gilberto Abramo - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Inácio Franco - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leonídio Bouças - Luiz Humberto Carneiro - Rogério Correia - Thiago Cota - Tiago Ulisses - Tito Torres - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram “não”: Alencar da Silveira Jr. - Antônio Jorge - Arlete Magalhães - Celinho do Sinttrocel - Douglas Melo - Doutor Jean Freire - Fabiano Tolentino - Fred Costa - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Ione Pinheiro - João Leite - João Vítor Xavier - Leandro Genaro - Léo Portela - Marília Campos - Mário Henrique Caixa - Noraldino Júnior - Nozinho - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Wander Borges. 36 votos a favor, 22 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1 a 4. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho - Antônio Carlos Arantes - Antonio Lerin - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco - Cássio Soares - Celinho do Sinttrocel - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Deiró Marra - Dilzon Melo - Dirceu Ribeiro - Douglas Melo - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fábio de Avelar - Felipe Attiê - Gilberto Abramo - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Inácio Franco - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leonídio Bouças - Luiz Humberto Carneiro - Noraldino Júnior - Nozinho - Rogério Correia - Thiago Cota - Tiago Ulisses - Tito Torres - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram “não”: Alencar da Silveira Jr. - Antônio Jorge - Arlete Magalhães - Doutor Jean Freire - Fabiano Tolentino - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Ione Pinheiro - João Leite - João Vítor Xavier - Leandro Genaro - Léo Portela - Marília Campos - Mário Henrique Caixa - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Wander Borges. 39 votos a favor, 17 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 12/2/2015, pág 14. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/2/2015.
09/02/2015
Segundo turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com as emendas de 1 a 4. Aprovado. Publicado no DL em 10/2/2015, pág 2.
Mesa da Assembleia
Segundo turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com as emendas de 1 a 4. Aprovado. Publicado no DL em 10/2/2015, pág 2.
05/02/2015
Aprovado em primeiro turno com as emendas de 1 a 5. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas. Registram “sim”: Antônio Carlos Arantes - Antônio Jorge - Arnaldo Silva - Bosco - Cabo Júlio - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Celise Laviola - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Dirceu Ribeiro - Douglas Melo - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Felipe Attiê - Glaycon Franco - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leandro Genaro - Márcio Santiago - Mário Henrique Caixa - Noraldino Júnior - Nozinho - Paulo Lamac - Ricardo Faria - Rogério Correia - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Tiago Ulisses - Tito Torres - Tony Carlos - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram “não”: Doutor Jean Freire - Ione Pinheiro - João Leite - Marília Campos. 40 votos a favor, 4 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1 a 5. Registram “sim”: Antônio Carlos Arantes - Antônio Jorge - Arnaldo Silva - Bosco - Cabo Júlio - Celinho do Sinttrocel - Celise Laviola - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Dirceu Ribeiro - Douglas Melo - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fábio Avelar - Geisa Teixeira - Gil Pereira - Glaycon Franco - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leandro Genaro - Márcio Santiago - Mário Henrique Caixa - Noraldino Júnior - Nozinho - Paulo Lamac - Ricardo Faria - Rogério Correia - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Tiago Ulisses - Tito Torres - Tony Carlos - Ulysses Gomes. Registram “não”: Carlos Pimenta - Doutor Jean Freire - Ione Pinheiro - João Leite - Marília Campos. 40 votos a favor, 5 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 7/2/2015, pág 5. À Mesa da Assembleia. Recebido na MAS em 6/2/2015.
Plenário
Aprovado em primeiro turno com as emendas de 1 a 5. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas. Registram “sim”: Antônio Carlos Arantes - Antônio Jorge - Arnaldo Silva - Bosco - Cabo Júlio - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Celise Laviola - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Dirceu Ribeiro - Douglas Melo - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Felipe Attiê - Glaycon Franco - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leandro Genaro - Márcio Santiago - Mário Henrique Caixa - Noraldino Júnior - Nozinho - Paulo Lamac - Ricardo Faria - Rogério Correia - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Tiago Ulisses - Tito Torres - Tony Carlos - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda. Registram “não”: Doutor Jean Freire - Ione Pinheiro - João Leite - Marília Campos. 40 votos a favor, 4 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1 a 5. Registram “sim”: Antônio Carlos Arantes - Antônio Jorge - Arnaldo Silva - Bosco - Cabo Júlio - Celinho do Sinttrocel - Celise Laviola - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Dirceu Ribeiro - Douglas Melo - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fábio Avelar - Geisa Teixeira - Gil Pereira - Glaycon Franco - Gustavo Corrêa - Hely Tarqüínio - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Magalhães - Lafayette de Andrada - Leandro Genaro - Márcio Santiago - Mário Henrique Caixa - Noraldino Júnior - Nozinho - Paulo Lamac - Ricardo Faria - Rogério Correia - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Tiago Ulisses - Tito Torres - Tony Carlos - Ulysses Gomes. Registram “não”: Carlos Pimenta - Doutor Jean Freire - Ione Pinheiro - João Leite - Marília Campos. 40 votos a favor, 5 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 7/2/2015, pág 5. À Mesa da Assembleia. Recebido na MAS em 6/2/2015.
03/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2015, pág 2. À Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/2/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2015, pág 2. À Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/2/2015.