PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 99/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 90 – Assistência Tecnica e
Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais –, do Projeto de Lei
2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 90 – Assistência Tecnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9339 de 2024
RQN 9340 de 2024
RQN 9341 de 2024
RQN 9342 de 2024
RQN 9343 de 2024
RQN 9344 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Maguida Freitas Souza Botelho - Lízian Maria Silva Martins - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Leandro Nascimento da Cruz - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Leilany Batista Cardoso - Maria Martinha Pereira dos Santos - Marlice Machado de Oliveira - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Bárbara de Paula Leite - Karina Batista dos SantosEntidade: Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - - Associação Papa João XXIII - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - - Associação Papa João XXIII no Brasil e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 90 – Assistência Tecnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9339 de 2024
RQN 9340 de 2024
RQN 9341 de 2024
RQN 9342 de 2024
RQN 9343 de 2024
RQN 9344 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Maguida Freitas Souza Botelho - Lízian Maria Silva Martins - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Leandro Nascimento da Cruz - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Leilany Batista Cardoso - Maria Martinha Pereira dos Santos - Marlice Machado de Oliveira - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Bárbara de Paula Leite - Karina Batista dos SantosEntidade: Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - - Associação Papa João XXIII - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - - Associação Papa João XXIII no Brasil e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 383. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 383. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 208. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 208. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.