PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 97/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 108 – Acesso a Mercados –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 108 – Acesso a Mercados –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9327 de 2024
RQN 9328 de 2024
RQN 9329 de 2024
RQN 9330 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Juseleno Anacleto da Silva - Fernando Souza Santos - José Jumidai de Farias - João Lopes dos Santos Neto - Ivanilva Lopes Silva - Erik Guilherme de Souza - Glêcia Silva Santos - Leandro Muniz Botelho - Evany Andrade do Nascimento - Ataídes Vieira - Juliano Gonçalves Freire - Maria Emilia Lopes de Barros - Wesley Pereira dos Santos - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Renato Paranhos dos Santos - Ayann Neres Mota - Carine Alves DiasEntidade: Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - - - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária de Marambainha - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação Comunitária do Município de Medina - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - - Instituto Cultural Raizes - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 108 – Acesso a Mercados –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9327 de 2024
RQN 9328 de 2024
RQN 9329 de 2024
RQN 9330 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Juseleno Anacleto da Silva - Fernando Souza Santos - José Jumidai de Farias - João Lopes dos Santos Neto - Ivanilva Lopes Silva - Erik Guilherme de Souza - Glêcia Silva Santos - Leandro Muniz Botelho - Evany Andrade do Nascimento - Ataídes Vieira - Juliano Gonçalves Freire - Maria Emilia Lopes de Barros - Wesley Pereira dos Santos - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Renato Paranhos dos Santos - Ayann Neres Mota - Carine Alves DiasEntidade: Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - - - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária de Marambainha - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação Comunitária do Município de Medina - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - - - - Instituto Cultural Raizes - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 375. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 375. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 193. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 193. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.