PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 97/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 – Suporte ao Sistema
Educacional Mineiro, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o
exercício de 2021.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 – Suporte ao Sistema Educacional Mineiro, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas PL 2201 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Diego Severino Rossi de OliveiraEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 – Suporte ao Sistema Educacional Mineiro, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas PL 2201 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Diego Severino Rossi de OliveiraEntidade: Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 137. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 137. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.