PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 96/2024
PLE 96/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 105 – Formação e Capacitação
Técnico-Cultural –, do Projeto de Lei nº 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural –, do Projeto de Lei nº 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Marcos Luiz Silveira - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Leandro Nascimento da Cruz - Leilany Batista Cardoso - Maguida Freitas Souza Botelho - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Lízian Maria Silva Martins - Maria Martinha Pereira dos Santos - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Lucas Cristian de OliveiraEntidade: Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Associação Papa João XXIII - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - - - e outros
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural –, do Projeto de Lei nº 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Marcos Luiz Silveira - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Leandro Nascimento da Cruz - Leilany Batista Cardoso - Maguida Freitas Souza Botelho - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Lidiane de Oliveira - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Lízian Maria Silva Martins - Maria Martinha Pereira dos Santos - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Lucas Cristian de OliveiraEntidade: Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Associação Papa João XXIII - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Rádio Jequitinhonha - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - - - e outros
Documentos
Tramitação
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 192. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 192. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.