PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 93/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 – Minas Empreendedora:
Estado Mais Simples e Livre para Se Empreender –, do Projeto de Lei
2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 – Minas Empreendedora: Estado Mais Simples e Livre para Se Empreender –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9306 de 2024
RQN 9307 de 2024
RQN 9308 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Lidiane de Oliveira - Marcos Luiz Silveira - Lízian Maria Silva Martins - Maria Martinha Pereira dos Santos - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Leilany Batista Cardoso - Maguida Freitas Souza Botelho - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Leandro Nascimento da Cruz - Gabriela Ribeiro da Costa SilvaEntidade: Rádio Jequitinhonha - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - - - Associação Papa João XXIII - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Canto Coral Tocoiós de Minas e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 – Minas Empreendedora: Estado Mais Simples e Livre para Se Empreender –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9306 de 2024
RQN 9307 de 2024
RQN 9308 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Lidiane de Oliveira - Marcos Luiz Silveira - Lízian Maria Silva Martins - Maria Martinha Pereira dos Santos - Marlice Machado de Oliveira - Cleide Aparecida Santos Oliveira - Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Leilany Batista Cardoso - Maguida Freitas Souza Botelho - Valdirene Souza Dias - Eliene de Souza Silva - Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Leandro Nascimento da Cruz - Gabriela Ribeiro da Costa SilvaEntidade: Rádio Jequitinhonha - - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - Economia Solidária do Médio Jequitinhonha - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - - - Associação Papa João XXIII - - Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Canto Coral Tocoiós de Minas e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 364. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 364. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 178. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 178. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.