PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 92/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 – Fomento ao Esporte, à
Atividade Física e ao Lazer –, do Projeto de Lei 2906 2024, que
dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –
2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 – Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9305 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Danilo Silva Rodrigues - Jobi Ferreira - Mario Ângelo Noe - José Maria Fagundes - Jandira Valério Dias - Flávia Peixoto Ribeiro Viana - Darci Santos de Freitas - Sandra Aparecida Hottes Alves - Dalgiza Rufino Marques - Fernanda Henrique Estevão - Richardson Ricardo de Lima Castro - Pedro Euzebio Sobrinho - Marcos Henriques Rosa - Maurílio Barbosa dos SantosEntidade: Polícia Militar de Minas Gerais - Associação korion de Desportos - Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá - Movimento Cultural São José - Prefeitura Municipal de Divino - Apae Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Movimento Negro - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Conselho Municipal de Promoçao da Igualdade Racial - compir - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - - - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 – Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9305 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Danilo Silva Rodrigues - Jobi Ferreira - Mario Ângelo Noe - José Maria Fagundes - Jandira Valério Dias - Flávia Peixoto Ribeiro Viana - Darci Santos de Freitas - Sandra Aparecida Hottes Alves - Dalgiza Rufino Marques - Fernanda Henrique Estevão - Richardson Ricardo de Lima Castro - Pedro Euzebio Sobrinho - Marcos Henriques Rosa - Maurílio Barbosa dos SantosEntidade: Polícia Militar de Minas Gerais - Associação korion de Desportos - Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá - Movimento Cultural São José - Prefeitura Municipal de Divino - Apae Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Movimento Negro - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Conselho Municipal de Promoçao da Igualdade Racial - compir - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - - - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 360. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 360. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 164. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 164. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.