PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 91/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Policia Ostensiva -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Policia Ostensiva -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Alexander Daniel Pereira (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Lourenço de Souza Silva (Associação dos Moradores do Chacreamento Fateiro (Sabará)) / Marcos Antônio Dias (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Flávia Augusto Gomes (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Sander Lennon Coelho (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 23: Recomposição do efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais. Proposta 24: Otimização das ações e operações preventivas, com foco nos assaltos a ônibus coletivos e criação de indicadores desses assaltos na RMBH. Proposta 25: Criar nova ação: Nome: Reestruturação do Centro Integrado de Atendimento e Despacho – Ciad – do Estado. Unidade responsável: multissetorial (órgãos do sistema de segurança pública); Finalidade: Reestruturar o Ciad por meio da modernização de unidade predial e infraestrutura tecnológica de processos e de recursos humanos. Produto: Ciad reestruturado; Público-alvo: população do Estado; Território: Multiterritorial; Meta física: 01 para 2017; Meta financeira: R$100.000.000,00 para 2017 REDE: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 110 – POLÍCIA OSTENSIVA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Policia Ostensiva -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Alexander Daniel Pereira (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Junior José da Silva (Instituição não informada) / Lourenço de Souza Silva (Associação dos Moradores do Chacreamento Fateiro (Sabará)) / Marcos Antônio Dias (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Flávia Augusto Gomes (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Sander Lennon Coelho (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 23: Recomposição do efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais. Proposta 24: Otimização das ações e operações preventivas, com foco nos assaltos a ônibus coletivos e criação de indicadores desses assaltos na RMBH. Proposta 25: Criar nova ação: Nome: Reestruturação do Centro Integrado de Atendimento e Despacho – Ciad – do Estado. Unidade responsável: multissetorial (órgãos do sistema de segurança pública); Finalidade: Reestruturar o Ciad por meio da modernização de unidade predial e infraestrutura tecnológica de processos e de recursos humanos. Produto: Ciad reestruturado; Público-alvo: população do Estado; Território: Multiterritorial; Meta física: 01 para 2017; Meta financeira: R$100.000.000,00 para 2017 REDE: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 110 – POLÍCIA OSTENSIVA
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 49. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 49. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 19. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 19. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.