PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 9/2015
Sugere alterações no Programa 127 - Ampliação e Melhoria da Qualidade
dos Serviços de Atendimento ao Trabalhador, do Plano Plurianual de Ação
Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 127 - Ampliação e Melhoria da Qualidade dos Serviços de Atendimento ao Trabalhador, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3205 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Jaime Luiz Rodrigues Jr. (Secretaria Municipal de Assistência Social (Governador Valadares)) / Glêdston Gomes de Araújo(Câmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Paloma Gabriela da Silva Araújo (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Ana Paula Soares Medina (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Silvério do Prado(Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Neuza Maria Ferreira (Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – Sedese (Belo Horizonte)) / Belmiro Alves de Freitas (Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte)) / Angelica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Roseny de Almeida (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Manoelina Gomes Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Esmeraldas)) / Wendel José dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Vespasiano)) / Gecilma Ribeiro Martins (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marlucia Barbosa de Miranda (Instituição não informada) / Francisca Maria da Silva (Instituição não informada) / Camila Eliane Torres Lacerda (Instituição não informada) / Maria da Conceição Rosário Carvalho (Instituição não informada) / Jaquelina Ap. Pena Cardoso (Instituição não informada) / Aelson Pereira dos Santos (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 61: Incluir no final do objetivo do programa 127 a expressão “e em economia solidária”. Proposta 62: Na Ação 4568 – Implantação e Manutenção dos Centros de Referência do Trabalho – ampliar em 2018 a meta física para 5 centros e a meta financeira para R$4.116.797,00. Proposta 63: Na Ação 4570 – Implantação, Melhoria e Manutenção das Unidades de Atendimento SINE – ampliar a meta física para o território do Vale do Rio Doce para 7.457 (2016-2019). Proposta 66: Na Ação 4571 – Observatório do Mercado de Trabalho – acrescentar R$500.000 na meta financeira para cada ano: 2016: R$2.369.496 2017: R$2.462.971 2018: R$2.561.119 2019: R$2.664.175 Proposta 67: Na Ação 4681 – Fortalecimento dos Conselhos de Trabalho e Economia Solidária – ampliar a meta física de 2018 para 5 conselhos e ampliar a meta financeira para R$449.663,00. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social. PROGRAMA: 127 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 127 - Ampliação e Melhoria da Qualidade dos Serviços de Atendimento ao Trabalhador, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3205 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 Comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Jaime Luiz Rodrigues Jr. (Secretaria Municipal de Assistência Social (Governador Valadares)) / Glêdston Gomes de Araújo(Câmara Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Paloma Gabriela da Silva Araújo (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Ana Paula Soares Medina (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Belo Horizonte)) / Silvério do Prado(Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Neuza Maria Ferreira (Conselho Estadual de Economia Popular Solidária – Sedese (Belo Horizonte)) / Belmiro Alves de Freitas (Providência Nossa Senhora da Conceição (Belo Horizonte)) / Angelica Machado Maia Ferrati (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Roseny de Almeida (Instituto Marista de Solidariedade (Contagem)) / Manoelina Gomes Mota (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (Esmeraldas)) / Wendel José dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Vespasiano)) / Gecilma Ribeiro Martins (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marlucia Barbosa de Miranda (Instituição não informada) / Francisca Maria da Silva (Instituição não informada) / Camila Eliane Torres Lacerda (Instituição não informada) / Maria da Conceição Rosário Carvalho (Instituição não informada) / Jaquelina Ap. Pena Cardoso (Instituição não informada) / Aelson Pereira dos Santos (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 61: Incluir no final do objetivo do programa 127 a expressão “e em economia solidária”. Proposta 62: Na Ação 4568 – Implantação e Manutenção dos Centros de Referência do Trabalho – ampliar em 2018 a meta física para 5 centros e a meta financeira para R$4.116.797,00. Proposta 63: Na Ação 4570 – Implantação, Melhoria e Manutenção das Unidades de Atendimento SINE – ampliar a meta física para o território do Vale do Rio Doce para 7.457 (2016-2019). Proposta 66: Na Ação 4571 – Observatório do Mercado de Trabalho – acrescentar R$500.000 na meta financeira para cada ano: 2016: R$2.369.496 2017: R$2.462.971 2018: R$2.561.119 2019: R$2.664.175 Proposta 67: Na Ação 4681 – Fortalecimento dos Conselhos de Trabalho e Economia Solidária – ampliar a meta física de 2018 para 5 conselhos e ampliar a meta financeira para R$449.663,00. EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social. PROGRAMA: 127 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 246. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3205 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 246. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3205 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 13. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 13. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.